Processo 179567/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/04/2004 12:44
Autuado em 29/04/2004 12:44
Oficio de encaminhamento 016/04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1487/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2009 Acórdão   1487/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/08/2009 Acórdão   1487/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
Interessado HORILDES GOMES RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
11/05/2006 12:34 do Protocolo nº 166667/06, referente a Prestação de Contas Municipal do Exercício Financeiro 2004.
28/03/2006 11:02 do aviso de recebimento do ofício nº 7/06.
06/08/2004 12:02 do Protocolo nº 284298/04, referente CONTRADITORIO
06/08/2004 12:02 do aviso de recebimento do ofício nº 3542/04-OCN-DG04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2009 213 Acórdão nº 1487/2009
07/08/2009 211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2009 de 12/08/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4614/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2009 09:00 DP Processo em remessa externa
24/09/2009 14:38 DP  
22/09/2009 11:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1823/2009 -
26/08/2009 11:27 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1083/2009 -
26/08/2009 11:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 2408/2009 -
26/08/2009 10:38 S2C  
21/08/2009 10:21 SMPjTC  
13/08/2009 16:35 S2C  
12/08/2009 15:42 DG  
23/06/2009 08:18 GASRVF  
19/09/2008 14:42 SAUDI  
18/09/2008 17:52 DP Informação nº 1747/2008 -
03/07/2006 13:00 SAUDI  
13/06/2006 11:51 GCHN  
13/06/2006 10:19 DP  
12/06/2006 16:56 GCHN  
17/05/2006 09:41 SMPjTC Parecer nº 9999/2006 - desaprovação
17/06/2005 14:31 DCM Instrução nº 2033/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2003. 2º Contraditório. - Contas Irregulares.
08/06/2005 17:16 SMPjTC Parecer nº 7781/2005 - diligência
24/05/2005 11:25 DCM  
18/05/2005 17:39 GCHN  
13/05/2005 10:13 ESL  
11/05/2005 15:10 GCHN  
05/05/2005 11:00 DG  
22/04/2005 13:20 SMPjTC Parecer nº 5717/2005 - desaprovação
06/08/2004 12:07 DCM Instrução nº 467/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório - Contas Irregulares.
24/05/2004 15:24 DG  
21/05/2004 11:14 SMPjTC  
29/04/2004 12:44 DCM Instrução nº 2470/2004 - PC/2003. Poder Legislativo: As contas apresentam evidências que necessitam de contraditório.

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